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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS EXTERNAS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE GOIÁS E DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL-GO, DESTINADAS AO HASTEAMENTO NO CONJUNTO DE MASTROS INSTALADOS NA ÁREA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL-GO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA PADRONIZAÇÃO E DA REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL, BEM COMO À CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL-GO.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL · CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL

Valor estimadoR$ 1.470,00
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Dados da publicação

Compra(1225) | 22-0Controle PNCP06373414000142-1-000022/2026Processo626/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE NOVO BRASILCNPJ do órgão06373414000142Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE NOVO BRASILLocalNovo Brasil/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 10:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · BANDEIRA OFICIAL EXTERNA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM TECIDO POLYESTER DUPLO, FRENTE E VERSO, COM COSTURAS DUPLAS NAS EXTREMIDADES, MEDINDO 115X165 CM

R$ 490,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 490,00 · Homologado

Fornecedor: COUROS & METAIS LTDA · 26592403000160

Item 2 · BANDEIRA OFICIAL EXTERNA DO ESTADO DE GOIÁS EM TECIDO POLYESTER DUPLO, FRENTE E VERSO, EM TECIDO POLYESTER DUPLO, FRENTE E VERSO, COM COSTURAS DUPLAS NAS EXTREMIDADES, MEDINDO 115X165 CM

R$ 490,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 490,00 · Homologado

Fornecedor: COUROS & METAIS LTDA · 26592403000160

Item 3 · BANDEIRA OFICIAL EXTERNA DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL-GO EM TECIDO POLYESTER DUPLO, FRENTE E VERSO, COM COSTURAS DUPLAS NAS EXTREMIDADES, MEDINDO 115X165 CM

R$ 490,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 490,00 · Homologado

Fornecedor: COUROS & METAIS LTDA · 26592403000160

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  3. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8248) | 1367-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 08/09/2026
  4. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8247) | 1365-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 08/09/2026
  5. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8246) | 1364-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 08/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Novo Brasil/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.