InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel localizado na Rua Grande S/N, Povoado Bacuri dos Quaresmas, Zona Rural de Pio XII-MA, para funcionamento do anexo do programa “Eleva Pio XII” e mais uma sala de informática da Secretaria de Educação do Município de Pio XII – MA.
MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Educação
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Compra037Controle PNCP06447833000181-1-000119/2025Processo0000001273/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PIO XIICNPJ do órgão06447833000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPio XII/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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