CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cajari/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE CAJARI · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 349.850,00
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP06469837000160-1-000016/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJARICNPJ do órgão06469837000160Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalCajari/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 02:29Abertura18/08/2026, 00:00Encerramento09/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABÓBORA: fruto de tamanho grande limpa, de primeira e acondicionada de forma a evitar danos físicos, apresentando-se íntegras com grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca, com características íntegras e de primeira qualidade. Podendo ser orgânica.

R$ 10.000,00

Quantidade: 1000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,00 · Em andamento

Item 2 · ALFACE: De 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plástica, com peso expresso. Livres de resíduos de fertilizantes.

R$ 600,00

Quantidade: 200 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 3,00 · Em andamento

Item 3 · BATATA DOCE: tubérculo no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânica.

R$ 805,00

Quantidade: 161 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 4 · CHEIRO VERDE: de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, hidratadas, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, devem apresentar aroma, coloração e tamanho uniforme e típicos das variedades, estarem livres de insetos e enfermidades assim como seus danos, estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos, estar totalmente livre de sujidades e parasitas. Podendo ser orgânico.

R$ 2.760,00

Quantidade: 690 · Unidade: MAÇO · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento

Item 5 · FARINHA DE MANDIOCA: tipo copioba, tipo fina, seca, de 1ª qualidade com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.

R$ 50.000,00

Quantidade: 2500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 20,00 · Em andamento

Item 6 · MACAXEIRA: Congelada, descascada e cortada. Selecionada de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas e rachaduras. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Embalagem a vácuo de 01 kg.

R$ 15.600,00

Quantidade: 2600 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 7 · MAXIXE: tamanho médio no ponto de maturação sem ferimentos ou defeitos, sem manchas acondicionados em embalagem transparente plásticas, limpas.

R$ 1.500,00

Quantidade: 250 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 8 · PEPINO: Com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. De tamanho médio, livre de resíduos de fertilizantes.

R$ 2.950,00

Quantidade: 590 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 9 · PIMENTÃO: acondicionado em embalagens secas e limpas isentas de odores estranhos.

R$ 995,00

Quantidade: 199 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 10 · PIMENTA DE CHEIRO: De elevada qualidade, fresco, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente.

R$ 600,00

Quantidade: 150 · Unidade: DÚZIA · Unitário: R$ 4,00 · Em andamento