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DispensaDivulgada no PNCP

Desenvolver curso de formação de educação em direitos humanos destinado aos profissionais da educação básica (professores, coordenadores pedagógicos e gestores) da rede pública de ensino de Teresina-PI

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

Valor estimadoR$ 60.731,00
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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP06517387000134-1-000029/2024Processo23111032259202421ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ do órgão06517387000134Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2024, 17:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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