Contratação EMERGENCIAL de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portela – Teresina/PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Trata-se de uma contratação emergencial, art. 75, inciso VIII da lei 14.133 de 2021.