DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “PROGRAMA ESCOLA DA TERRA: CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM CURRÍCULO E PRÁTICA PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS MULTISSERIADAS ”, cadastrado na Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) sob o código n° CA05/2026-CCE-227-NVPJ/PG, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I), parte integrante deste contrato, em conformidade com o TED 17000/2026 e respectivo Plano de Trabalho celebrado pela UFPI com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC).
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP06517387000134-1-000031/2026Processo23111.027904/2026-36ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ do órgão06517387000134Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.