DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FADEX para prestar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de ensino intitulado PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE, em conformidade com o TED nº 14208/2024 e o respectivo Plano de Trabalho celebrado entre a UFPI e a Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DEB/CAPES), conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP06517387000134-1-000048/2024Processo23111.056047/2024-79ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ do órgão06517387000134Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 18:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos