DispensaDivulgada no PNCP
serviço referente ao sistema de tecnologia da informação da empresa DATAPREV, disponibilizando o acesso via web service à plataforma de óbitos do Sistema de Informações de Registro Civil - SIRC. A Ferramenta web de acesso à base de dados do Registro Civil, SIRC, que sucedeu o antigo SISOBI – sistema de óbitos, é fornecida pela DATAPREV, com exclusividade.
ESTADO DO PIAUI · FUNDAçãO PIAUí PREVIDêNCIA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP06553481000149-1-000410/2024Processo00227.002576/2023-51ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000149Unidade compradoraFUNDAçãO PIAUí PREVIDêNCIALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2024, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado