InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio prestado pelo Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, à Associação de Apoio Assistencial, Cultural e Educacional Maria do Amparo para a promoção do Projeto "60+ Saúde e Bem-Estar", a ser realizado de abril a julho de 2024.
ESTADO DO PIAUI · SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-PI
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP06553481000149-1-000579/2024Processo00115.000046/2024-17ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000149Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 20:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;