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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contrato de prestação de serviço para fornecimento de Energia Elétrica, visando atender as necessidades da SEPLAN, nova sede situada na Av. Miguel Rosa, 3728 - Centro/Sul.

PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN · EPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 140.000,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP06553523000141-1-000004/2026Processo00017.000144/2026-24ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLANCNPJ do órgão06553523000141Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/01/2026, 09:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Contrato de uso do Sistema de Distribuição - CUSD (ID 0021981793), Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER (ID 0021981788) e Contrato de Prestação de Serviço para realização de obra em rede de distribuição de energia elétrica (ID 0021981796), para atender as novas instalações da SEPLAN/PI, situado na Av. Miguel Rosa nº 3728 - Centro/Sul.