Contratação de 01 (um) Consultor Individual Analista em Gestão Ambiental para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade de Coordenação do Projeto – UCP/PDH, visando o cumprimento das diretrizes e metas ambientais do projeto e daquelas contratualmente firmadas, em observância à política socioambiental do Banco Mundial, estabelecida no Quadro Ambiental e Social, no Plano de Compromisso Ambiental e Social - PCAS e nos demais documentos ambientais e sociais do Projeto PDH.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

Diante das vulnerabilidades socioeconômicas agravadas pela COVID-19, o Governo do Estado do Piauí obteve apoio do BIRD para implementar o Projeto de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID-19 (PDH), com financiamento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 50 milhões do Banco. A Unidade Coordenadora do Projeto está abrigada na SEPLAN-PI, responsável pela coordenação e monitoramento da execução.