Prestação dos serviços, quais sejam: (i) configuração, instalação, customização inicial e transferência do código-fonte dos aplicativos Visitas App e App Público; e (ii) suporte aos usuários do sistema SIGMA e dos aplicativos

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

O projeto Piauí Sustentável e inclusivo (PSI) é um fruto de acordo de empréstimo entre o Governo do estado do Piauí e o BID e FIDA, com o objetivo de melhorar a renda, a segurança alimentar, o acesso a serviços básicos e a adaptação às mudanças climáticas da população rural do semiárido piauiense. Coordenado e gerido pela SEPLAN, o Projeto busca ampliar a disponibilidade hídrica, promover a recuperação ambiental e apoiar a adoção de práticas produtivas sustentáveis, com foco em mulheres, jovens e afrodescendentes. Para assegurar uma gestão eficiente e transparente dos subprojetos comunitários, a SEPLAN utiliza o sistema SIGMA e propõe o desenvolvimento de um aplicativo móvel offline (Android e iOS) para registro de visitas, fotos e georreferenciamento, com sincronização posterior das informações.