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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de solução tecnológica integrada para o Instituto de Cidadania Digital Félix Pacheco (ICDFP), visando à execução de solução tecnológica integrada destinada ao aperfeiçoamento dos recursos de identificação civil e criminal, com o objetivo de modernizar, ampliar e garantir maior eficiência no processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), Identidades Funcionais (IF) e serviços correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

SECRETARIA DE SEGURANCA · SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚB.DO EST. DO PIAUI

Valor estimadoR$ 37.685.200,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP06553549002729-1-000043/2025Processo00027.003964/2025-78ÓrgãoSECRETARIA DE SEGURANCACNPJ do órgão06553549002729Unidade compradoraSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚB.DO EST. DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/11/2025, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado