DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para construção de 01(uma) passagem molhada na comunidade Tranqueira, zona rural do município de Valença do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste neste instrumento.
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP06553572000184-1-000029/2026Processo00323.001654/2025-74ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração