InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MIGUEL ALVES - APROFAM, do município de MIGUEL ALVES-PI, território ENTRE RIOS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP06553572000184-1-000093/2025Processo00323.004506/2025-10ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
aquisição de diversos alimentos para execução do programa PAS