Consultores Individuais em Assessoramento Técnico Sistemático (ATS) para supervisionar as atividades, entregas e qualidade dos serviços das entidades prestadoras de Assessoria Técnica Sistemática (ATS) na implementação do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI),na área de abrangência das famílias beneficiárias do território do Vale do Canindé, município sede em Oeiras/PI.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

Fontes orçamentárias: Recurso proveniente de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro do qual o Brasil seja parte, conforme os incisos I e II do § 3º do artigo 1º da Lei nº 14.133/2021.