DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de tintas para sinalização viária, visando atender às demandas de manutenção e segurança das vias públicas do Município de Paulistana – PI.
MUNICIPIO DE PAULISTANA · Secretaria Municipal De Administração E Planejamento
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Compra006Controle PNCP06553796000196-1-000031/2026Processo051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULISTANACNPJ do órgão06553796000196Unidade compradoraSecretaria Municipal De Administração E PlanejamentoLocalPaulistana/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 22:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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