InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “ANA CLARA ROCHA & ÍTALO POETA (EXÉRCITO DE DEUS)”, DURANTE O EVENTO “PICOS DE FÉ”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO DE PICOS/PI, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PICOS/PI.
MUNICIPIO DE PICOS · MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP06553804000102-1-000097/2026Processo13432/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PICOSCNPJ do órgão06553804000102Unidade compradoraMPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOSLocalPicos/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.