DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/26 COM O SEGUINTE OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES CARDIOLÓGICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA - PMAE (ELETROCARDIOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, MAPA, HO00LTER, ENTRE OUTROS), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI, CONFORME NECESSIDADES DO SUS MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS
Dados da publicação
Compra008/2026Controle PNCP06553879000185-1-000006/2026Processo008ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOSCNPJ do órgão06553879000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOSLocalCapitão de Campos/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)