DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos odontol.gico para as unidades de ESF e CEO para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude.
MUNICIPIO DE PEDRO II · Prefeitura Municipal de Pedro ll
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP06553929000124-1-000006/2026Processo6897/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRO IICNPJ do órgão06553929000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pedro llLocalPedro II/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 15:23Abertura28/01/2026, 09:00Encerramento02/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras