InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a contratação Banda musical BLACK TIE, para a realização de apresentação com duração de 02 (duas) horas, do evento do projeto “SONHO DE MENINA”, que acontecerá no Centro de Qualificação Janete Sousa organizado anualmente pela da Secretaria de Desenvol...
MUNICIPIO DE PARNAIBA · MUNICIPIO DE PARNAIBA
Dados da publicação
Compra048Controle PNCP06554430000131-1-000089/2026Processo15507/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ do órgão06554430000131Unidade compradoraMUNICIPIO DE PARNAIBALocalParnaíba/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública