DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE SITUACIONAL DO TRABALHO INFANTIL E APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI/PETI, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A REDE DE PROTEÇÃO, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Luís Correia – PI.

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA · Prefeitura Municipal de Luís Correia

Valor estimadoR$ 58.600,01

Dados da publicação

CompraDLE 011Controle PNCP06554448000133-1-000040/2026ProcessoDLE 011/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS CORREIACNPJ do órgão06554448000133Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Luís CorreiaLocalLuís Correia/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 12:39Abertura30/04/2026, 12:40Encerramento05/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras