InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de kits pedagógicos e materiais educacionais integrados ao Projeto ETC – Educação, Tecnologia e Construção, voltados para o desenvolvimento das habilidades tecnológicas e pedagógicas dos alunos das 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio das escolas públicas estaduais de Tempo Integral, com a finalidade de atender ao aumento de matrículas previstas para 2025, na rede estadual de ensino de Tempo Integral.
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP06554729000196-1-000004/2026Processo00011.082590/2024-37ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ do órgão06554729000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos