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Concorrência - EletrônicaRevogada

Construção de Escola de Tempo Integral, Unidade Escolar Joaz Rabelo, no bairro Dirceu Arcoverde em Parnaíba/PI

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP06554729000196-1-000005/2026Processo11.070459/2025-16ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ do órgão06554729000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/04/2026, 07:07Abertura10/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Todos os arquivos, incluindo o projeto básico, estarão disponíveis no site da seduc: https://seduc.pi.gov.br/licitacoes Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92547803900012026