Construção de Escola de Tempo Integral, Unidade Escolar Joaz Rabelo, no bairro Dirceu Arcoverde em Parnaíba/PI

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Todos os arquivos, incluindo o projeto básico, estarão disponíveis no site da seduc: https://seduc.pi.gov.br/licitacoes Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92547803900012026