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DispensaDivulgada no PNCP

1 TERMO ADITIVO PARA FORNECIMENTO AGUA MINERAL

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA

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Dados da publicação

Compra100300420251Controle PNCP06659114000124-1-000001/2026Processo09010012025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão06659114000124Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MALocalItapecuru Mirim/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4635-4/01Comércio atacadista de água mineral

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFÕES DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM COPO DE 200 ML, CAIXA COM 48 UNIDADES.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO0013 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  2. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pinheiro/MAMUNICIPIO DE PINHEIRO29 · Pinheiro/MA · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  3. Aquisição de material de consumo, Agua mineral, natural, sem gás, em galões retornáveis de 20 litros.MUNICIPIO DE SAO LUIS102 · São Luís/MA · Dispensa · 30/09/2026
  4. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender as necessidades do município de São Vicente Ferrer/MAMUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER025 · São Vicente Ferrer/MA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  5. Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável de 20 (vinte) litros, no regime de recarga a base de troca do vasilhame, e em copo plástico descartável de 200 (duzentos) mililitros, bem como de vasilhames plásticos retornáveis de 20 (vinte) litros vazios, destinados ao consumo nas unidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.MUNICIPIO DE SAO LUIS100 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 24/09/2026
  6. Trata-se de procedimento de renovação do contrato 08/2025/ASSJUR/SEMA com a DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo - Tipo Água Mineral – 20 litros e Garrafão/Galão com água mineral e vasilhame incluso, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 213/2024 – SEAD/MAESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS111 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  7. [LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral potável, visando atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município Açailândia – MAMUNICIPIO DE ACAILANDIA025 · Açailândia/MA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de água mineral natural potável e não gasosa para atender a demanda do Município de Morros – MAMUNICIPIO DE MORROS012 · Morros/MA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  9. Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em Galões de 20L com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 (doze) meses, para abastecimento das Delegacias Regionais pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão ( Caxias, Codó , Bacabal )CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO29 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 14/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD do Munícipio de Colinas MAMUNICIPIO DE COLINAS011 · Colinas/MA · Dispensa · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapecuru Mirim/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.