DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Mearim – MA
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP06659528000153-1-000005/2026Processo2302.3/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão06659528000153Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MALocalVitória do Mearim/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 19:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras