InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Targino Gondim, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE.
MUNICIPIO DE BARBALHA · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra2026.04.23.03Controle PNCP06740278000181-1-000030/2026ProcessoPC.26.04EBA-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBALHACNPJ do órgão06740278000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalBarbalha/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública