InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Artístico da Artista Elba Ramalho, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE
MUNICIPIO DE BARBALHA · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra2026.05.25.01Controle PNCP06740278000181-1-000035/2026ProcessoPC.26.05D4B-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBALHACNPJ do órgão06740278000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalBarbalha/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública