InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Artista/Cantor Luiz Fidelis, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE.
MUNICIPIO DE BARBALHA · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra2026.05.27.07Controle PNCP06740278000181-1-000039/2026ProcessoPC.26.0597A-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBALHACNPJ do órgão06740278000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalBarbalha/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública