InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show Artistico do Artista/Cantor Natanzinho Lima, a se realizar durante o evento aluzivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio do Município de Barbalha/CE.
MUNICIPIO DE BARBALHA · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra2026.05.27.03Controle PNCP06740278000181-1-000041/2026ProcessoPC.26.05C75-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBALHACNPJ do órgão06740278000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalBarbalha/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública