Constitui-se objeto deste instrumento a contratação da profissional do magistério Francisca Talitta Muniz Saboya para ministrar o curso “Capacitação em Transtornos de Neurodesenvolvimento – Avaliação e Estratégias Interdisciplinares para TDAH e TEA”, ofertado pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE e direcionado a vereadores, assessores, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em consonância com os objetivos da UNIPACE previstos na Resolução nº 698/2019 e com a finalidade delineada no Acordo de Cooperação Técnica nº 83/2023

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