DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de um ponto que servirá de local para um museu, localizado na comunidade São Vitor, zona rural do Município de São Raimundo Nonato/PI, conforme condições técnicas exigidas, procedimentos executivos, critérios de medição, quantidades, normas vigentes e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.
MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO · PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO
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Compra043/2026Controle PNCP06772859000103-1-000174/2026Processo129ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ do órgão06772859000103Unidade compradoraPREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATOLocalSão Raimundo Nonato/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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