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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de pesquisa de publicações oficiais em DOU, relativas aos processos que sejam de interesse da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, por um período de 36 (trinta e seis) meses. DL.EPE.004/2026

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA · EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Valor estimadoR$ 5.040,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP06977747000180-1-000008/2026Processo48002.900095/2026-17ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICACNPJ do órgão06977747000180Unidade compradoraEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 18:27

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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