InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 (três) inscrições, para o "6º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", realizado nos dias 21 a 23 de Setembro de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária 24 horas, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
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Compra92Controle PNCP06981344000105-1-000121/2026Processo26.0.000102947-8ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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