DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10 para a frota dos veículos oficiais e locados do Tribunal de Contas do Estado do MA.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
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Compra0042Controle PNCP06989347000195-1-000053/2026Processo24000609/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão06989347000195Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 12:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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