DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados na realização de exames médicos periódicos, admissionais, demissionais e de retorno, bem como a emissão de laudos anuais conforme exige a legislação vigente.
FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO, TECNOLOGIA E CULTURA · FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDU/TEC/CULTURA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP07039800000165-1-000006/2025Processo8110.2024/0001052ÓrgãoFUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO, TECNOLOGIA E CULTURACNPJ do órgão07039800000165Unidade compradoraFUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDU/TEC/CULTURALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 09:20Abertura22/04/2025, 09:20Encerramento25/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com base no art. 75, II da Lei 14.133/21. Serviço comum de saúde ocupacional com valor abaixo do limite legal.
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