DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e equipamentos de apoio, destinados aos servidores que exercerão as funções de Gari e Motorista, responsáveis pela execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Figueirão/MS.

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO · Prefeitura Municipal de Figueirão - MS

Valor estimadoR$ 9.390,16
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP07158578000110-1-000119/2026Processo79742/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FIGUEIRAOCNPJ do órgão07158578000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Figueirão - MSLocalFigueirão/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 16:11Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (8)

Item 65599 · 21197-CALÇA RIP STOP COM FAIXA RETRORREFLEXIVA – confeccionada em Rip Stop com composição mínima de 67% em algodão e 33% em poliéster, com gramatura de 300 g/m2, perna reta, boca devidamente over locada. Cintura com passadores externos para cinto, do mesmo tecido da calça, pespontados com costuras laterais de 4,5cm de altura por 1,5cm de largura. O cós deverá ser entrelado e forrado com toda extensão de 4,5cm de largura abotoados por botão reforçado. Braguilha forrada do mesmo tecido da calça e fechado por zíper de alta qualidade e espessura média, reforçado com traveste na parte inferior. Deverá possuir sinalização de alta visibilidade nas pernas, com material retrorrefletivo e fluorescente, adequada à identificação visual do trabalhador, em conformidade com a NR-38 e normas ABNT aplicáveis e vigentes. Deverá possuir dois bolsos frontais e dois traseiros. O material deve apresentar qualidades específicas de não amarrotamento, de estabilidade e de resistência, bem como liso e homogêneo, isento de manchas, falhas ou outros defeitos prejudiciais. Cor e tamanho conforme solicitação daSecretaria.

R$ 3.132,32

Quantidade: 16 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 195,77 · Em andamento

Item 65600 · 21198-CAMISETA MANGA LONGA COM FAIXA RETRORREFLEXIVA -CAMISETA confeccionada em malha PV, com composição mínima de 67% poliéster e 33% viscose, manga longa com punho, gola redonda com ribana, malha anti-pilling, proteção solar UV. Na frente, no lado esquerdo deverá ter aplicação do logotipo em silk da Prefeitura de Figueirão. Deverá possuir sinalização de alta visibilidade, com material retrorrefletivo e fluorescente, adequada à identificação visual do trabalhador, em conformidade com a NR-38 e normas ABNT aplicáveis e vigentes no torso da camiseta e nas mangas. Nas costas, na parte superior, a inscrição "PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO – MS”. or e tamanhos P, M, G, GG e EGG, conforme solicitação da Secretaria.

R$ 501,12

Quantidade: 16 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 31,32 · Em andamento

Item 65601 · 21199-CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, modelo unissex, confeccionado em material resistente, com fechamento lateral em elástico, solado antiderrapante e resistente ao escorregamento, palmilha removível e higienizável, biqueira de proteção em material não metálico (composite), proteção contra impactos sobre os artelhos, agentes abrasivos, escoriantes e perfurantes, adequado aos riscos identificados no PGR. O produto deverá possuir Certificado de Aprovação – CA válido, compatível com as proteções especificadas, e atender à NR-6 e às normas técnicas aplicáveis.

R$ 1.374,84

Quantidade: 12 · Unidade: PARES · Unitário: R$ 114,57 · Em andamento

Item 65602 · 21200-CAPA DE CHUVA – Capa de chuva de uso ocupacional, confeccionada em material impermeável e resistente, com mangas longas, capuz e fechamento frontal, destinada à proteção contra chuva durante as atividades de coleta de resíduos sólidos. Deverá possuir acabamento que assegure adequada impermeabilidade e resistência ao uso. Quando enquadrada como EPI, deverá possuir Certificado de Aprovação – CA válido, conforme NR-6 e demais normas aplicáveis. Cor e tamanho conforme solicitação da Secretaria.

R$ 194,56

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,32 · Em andamento

Item 65603 · 21201-LUVA DE SEGURANÇA RESISTENTE A CORTE E PERFURAÇÃO – Luva de segurança confeccionada em suporte têxtil resistente, com revestimento em látex nitrílico na palma e dedos, formato anatômico e punho elástico ou tricotado, destinada à proteção das mãos contra riscos mecânicos decorrentes das atividades de coleta e manejo de resíduos sólidos. Deverá apresentar, no mínimo, nível de desempenho 5 para resistência ao corte e nível 3 para resistência à perfuração, conforme ensaios e classificação constantes no respectivo Certificado de Aprovação – CA, válido e compatível com a proteção requerida, atendendo à NR-6 e às normas técnicas aplicáveis e vigentes. Tamanhos conforme solicitação da Secretaria. A luva deverá ser entregue em perfeito estado de conservação, sem defeitos que comprometam sua proteção, funcionalidade ou segurança

R$ 2.155,68

Quantidade: 72 · Unidade: PARES · Unitário: R$ 29,94 · Em andamento

Item 65604 · 12572-Protetor Solar FPS 50 com 120 ml , proteção contra os raios UVA/UVB, hipoalérgico, testura suave, testado dermatologicamente.

R$ 1.535,04

Quantidade: 48 · Unidade: FRASCO · Unitário: R$ 31,98 · Em andamento

Item 65605 · 5197-GARRAFA TÉRMICA, EM MATERIAL PLÁSTICO, NA COR AZUL, COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 5 LITROS, NÃO CONTÉM AMPOLA DE VIDRO, CONSERVAÇÃO DA TEMPERATURA DAS BEBIDAS MÍNIMA DE 6 HORAS, VARIANDO DE ACORDO COM A TEMPERATURA INICIAL DO LÍQUIDO E DE VEZES EM QUE A GARRAFA FOI ABERTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE ALTURA 30CM, LARGURA 17,5CM, PROFUNDIDADE 17,5CM E PESO (KG): 0,775.

R$ 182,68

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 45,67 · Em andamento

Item 65606 · 21196-BONÉ TIPO LEGIONÁRIO PARA PROTEÇÃO SOLAR, confeccionado em tecido resistente e adequado ao uso ocupacional, com proteção para cabeça, nuca e pescoço, modelo tipo árabe/legionário, com aba frontal, cobertura lateral e posterior, adequado para atividades a céu aberto e exposição à radiação solar, de tamanho ajustável, confortável e resistente ao uso contínuo. Cor a definir. Aplicação do Brasão da Prefeitura Municipal de Figueirão/MS, bordado na parte frontal, acima da aba.

R$ 313,92

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 39,24 · Em andamento