DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em consultoria e assessoria na área de assistência social, dando suporte técnico à Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, capacitando os funcionários da rede Socioassistencial e os...
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAMBÉ
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Compra002Controle PNCP07165511000102-1-000010/2026Processo009/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão07165511000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAMBÉLocalItambé/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e de panificação, destinados a suprir as necessidades das unidades públicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), CRAS, CREAS e o Cadastro Único em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé/PE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202528850017 – Humberto Costa..007 · Itambé/PE · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instrumentos musicais ( flautas, safonas, alfaias, violão e entre outros) utilizados nas atividades da Proteção Social Básica, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé/PE, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202528850017 – Humberto Costa, PA nº 09032025-2-086157.005 · Itambé/PE · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao abastecimento das 03 (três) Cozinhas Comunitárias do Município de Itambé/PE, com o objetivo de assegurar a produção e o fornecimento contínuo de refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência.004 · Itambé/PE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Formalização de Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias, preparação e higienização do corpo, ornamentação, translado, bem como a execução dos demais serviços correlatos necessários à realização de funerais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município003 · Itambé/PE · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, compreendendo fornecimento de urnas fúnebres, serviços de tanatopraxia, velório e translado, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itambé/PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo ...002 · Itambé/PE · Pregão - Eletrônico · 25/05/2026
- CREDENCIAMENTO de Credenciar pessoas físicas e/ou jurídicas para contratação de oficineiros desenvolvendo oficinas nas áreas de (violão, teclado, dança, salão e entre outros) destinados à execução de atividades socioeducativas, culturais e de convivência nos serviços socioassistenciais, com o objetivo de fortalecer vínculos, desenvolver habilidades e promover a cidadania dos usuários atendidos, conforme a Emenda Parlamentar nº 202528850017, proveniente do Plano de Ação nº 09032025-2-086157...001 · Itambé/PE · Credenciamento · 19/05/2026
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- Fornecimento de Dispositivos de Recurso de Tecnologia Assistiva (TA), com o intuito de equipar as Salas de Recursos Multifuncionais – SRMs, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – SEE/PE, conforme as condições, especificações quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e neste Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO90322 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026