InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação é a prestação de serviço para realização do projeto “OFICINA DE CORTE E COSTURA CRIATIVA”, prestado pelo Estado do Piauí, que objetiva retratar na prática ações socioeducativas nas Unidades Penais do Estado, através da Secretaria de Justiça
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA · EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP07217342000107-1-000005/2025Processo00095.000278/2025-31ÓrgãoPIAUI-SECRETARIA DE JUSTICACNPJ do órgão07217342000107Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;