Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais para usuários e/ou terceiros, nos locais sob responsabilidade da Companhia Docas do Ceará , conforme Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Caso as especificações do objeto encontrem-se discordantes no gov.br/compras, prevalecerão as constantes no Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=39600305900252025