DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13-BOTIJÃO 13 KG
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
Dados da publicação
Compra00000426Controle PNCP07238867000129-1-000004/2026Processo00000426ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão07238867000129Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENOLocalSão João Nepomuceno/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 14:57Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento11/02/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Poderão participar da presente licitação somente as pessoas jurídicas do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, sediadas no território do município de São João Nepomuceno, desde que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento, em razão da necessidade de entrega imediata do material, a fim de garantir a continuidade das atividades e reduzir o risco de desabastecimento.