DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13-BOTIJÃO 13 KG

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

Valor estimadoR$ 718,41

Dados da publicação

Compra00000426Controle PNCP07238867000129-1-000004/2026Processo00000426ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão07238867000129Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENOLocalSão João Nepomuceno/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 14:57Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento11/02/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Poderão participar da presente licitação somente as pessoas jurídicas do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, sediadas no território do município de São João Nepomuceno, desde que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste instrumento, em razão da necessidade de entrega imediata do material, a fim de garantir a continuidade das atividades e reduzir o risco de desabastecimento.