InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores Anderson Foltz Pereira e Ellen Cristine Nottar, assessores parlamentares, e Carla Daiane Santarem, Diretora Administrativa, no curso “Encontro Prático de Orientação Técnica para o Poder Executivo e Legislativo Municipal: Comissões, Processo Legislativo, Legalidade e Governança”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, no Auditório do INLEGIS, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS.
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP07251534000130-1-000077/2026Processo32/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão07251534000130Unidade compradoraCamaraLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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