InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE OLIVIA LUIZA PILAR DE SOUZA PARA COMPOR O JURI DO PREMIO JOAO-DE-BARRO 2025, NA CATEGORIA TEXTO LITERARIO.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP07252975000156-1-000021/2026Processo007360ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão07252975000156Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

O ?CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOAO-DE-BARRO: LITERATURA PARA CRIANCAS E JOVENS EDICAO 2025? E PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE DESDE 1974, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 8.6661993; DECRETO MUNICIPAL No 17.0822019; No 10.7102001 E No 15.1132013; LEI COMPLEMENTAR 1012000. TEM COMO FINALIDADE PREMIAR 02 (DUAS) OBRAS INEDITAS, EM LINGUA PORTUGUESA, DE AUTORES BRASILEIROS NATOS OU NATURALIZADOS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAIS, DAS CATEGORIAS ?TEXTO LITERARIO? E ?LIVRO ILUSTRADO?. O EDITAL No 0042024 DO REFERIDO CONCURSO FOI PUBLICADO EM 03082024 E RECEBERA INSCRICOES DE 22122025 AO DIA 19022026.COM O OBJETIVO DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO DO ?CONCURSO NACIONAL DE LITERATURA JOAO-DE-BARRO: LITERATURA PARA CRIANCAS E JOVENS EDICAO 2025? CONFORME PREVISTO NO EDITAL, E NECESSARIA A CONTRATACAO DOS COMPONENTES DA COMISSAO JULGADORA (3 POR CATEGORIA), QUE POSSUAM NOTORIA ESPECIALIZACAO NA CATEGORIA PELA QUAL SERAO RESPONSAVEIS PELA ANALISE DA PROPOSTA TECNICA.O JURI DA COMISSAO JULGADORA SERA COMPOSTO POR SEIS PROFISSIONAIS, SENDO TRES POR CATEGORIA, INDICADOS PELA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO ? INSTITUIDA POR MEIO DA PORTARIA FMC No 1172025? QUE SEJAM ATUANTES NO CENARIO LITERARIO, EDITORIAL E CRITICO NACIONAL CONCERNENTE A CATEGORIA DEFINIDA PELO EDITAL E VALIDADOS PELA PRESIDENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO POSSUI ESPECIALISTAS DE VARIAS AREAS DO CONHECIMENTO ? BIBLIOTECONOMIA, LETRAS, PEDAGOGIA, ENTRE OUTROS CURSOS NA AREA DE HUMANIDADES E ARTES ? QUE ACOMPANHA O CENARIO ATUAL DO MERCADO EDITORIAL LITERARIO, DA CRITICA ESPECIALIZADA ACADEMICA E DA CENA CULTURAL EM GERAL.DIANTE DO EXPOSTO, REQUISITAMOS A CONTRATACAO DE OLIVIA LUIZA PILAR DE SOUZA PARA COMPOR O JURI QUE AVALIARA OS TRABALHOS INSCRITOS NA CATEGORIA ?TEXTO LITERARIO?