DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DOCES E SALGADOS PARA AS SESSÕES SOLENES E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS PASSOS-RS.
CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS · CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS
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CompraDL 9Controle PNCP07257873000123-1-000027/2026Processo13/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOSCNPJ do órgão07257873000123Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOSLocalTrês Passos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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