Aquisição de estrutura e insumos necessários para a implantação de um minhocário no Parque das Mangabeiras e Parque Lagoa do Nado, com o objetivo de fomentar práticas de compostagem e reciclagem de resíduos orgânicos, promovendo a sustentabilidade da horta comunitária instalada no local, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93026005931082026