Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de estrutura e insumos necessários para a implantação de um minhocário no Parque das Mangabeiras e Parque Lagoa do Nado, com o objetivo de fomentar práticas de compostagem e reciclagem de resíduos orgânicos, promovendo a sustentabilidade da horta comunitária instalada no local, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.
FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTANICA · CMG-FUNDAÇÃO PARQUES MUN. E ZOOBOTÂNICA
Dados da publicação
Compra93108Controle PNCP07276220000191-1-000002/2026Processo3100923491202524ÓrgãoFUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTANICACNPJ do órgão07276220000191Unidade compradoraCMG-FUNDAÇÃO PARQUES MUN. E ZOOBOTÂNICALocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação28/01/2026, 07:12Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento11/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93026005931082026