Aquisição de medicamentos humanos, para serem utilizados na prevenção e tratamento de doenças nos animais do plantel do Jardim Zoológico,para atender às necessidades dos parques e do Jardim Zoológico da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1) Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 2)Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Aviso.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.