InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação via Inexigibilidade licitatória de parecerista cultural, credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 005/2025/FCBC, para a realização de atividades de análise, avaliação, emissão de pareceres técnicos e apreciação de recursos interpostos referentes às inscrições de 02 (dois) editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) - Edital nº 008/2026/FCBC e Edital nº 010/2026/FCBC.

FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU · Fundação Cultural de Balneário Camboriú

Valor estimadoR$ 8.710,00
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Dados da publicação

Compra033 - ILControle PNCP07349637000137-1-000049/2026Processo033/2026 - ILÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ do órgão07349637000137Unidade compradoraFundação Cultural de Balneário CamboriúLocalBalneário Camboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento