DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO AOS PROFESSORES, BOLSAS PERSONALIZADAS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS.
MUNICIPIO DE PACAJUS · SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra005/2026 DLControle PNCP07384407000109-1-000013/2026ProcessoPC.26.027D2-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ do órgão07384407000109Unidade compradoraSECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃOLocalPacajus/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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