InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES, COM OBJETIVOS DE APOIAR AS FORMAÇÕES E O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CONFORME AS NECESSIDADES E DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE
MUNICIPIO DE PACAJUS · SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra026/2026-INEXControle PNCP07384407000109-1-000155/2026Processo026/2026-INEXÓrgãoMUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ do órgão07384407000109Unidade compradoraSECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃOLocalPacajus/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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