InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Show Artístico da banda “LIMÃO COM MEL” a se realizar no evento alusivo aos “Festejos da Padroeira” do Município de Altaneira/CE
MUNICIPIO DE ALTANEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE
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Compra2026.09.14.1Controle PNCP07385503000171-1-000063/2026Processo2026.09.14.1ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTANEIRACNPJ do órgão07385503000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CELocalAltaneira/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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